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Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (109203)
20/11/2024 19:25. 79 do Projeto de Resolução em epígrafe, renumerando-se os demais artigos: Art..... § 6º Rejeitado o relatório...
Emenda (Subemenda) - 22 - CCJ - (250270)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249321)
13/11/2024 22:52REC 70/2009
10/11/2024 21:18CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE
Parecer - 4 - CCJ - (267693)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 538/2007 - (143100)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - 1372/2020 - (148080)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CCJ - (268836)
13/11/2024 19:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116522)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (41479)
17/11/2024 20:06Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo máximo de 90 dias...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Mensagem - nº 206/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45001)
17/11/2024 19:16Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (72637)
17/11/2024 16:07a qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde, conforme disposto no art...O parágrafo único do art. 1º estabelece o conceito de DRC...
Indicação - 2487/2019 - (167536)
15/11/2024 19:09Parecer - 1 - CFGTC - (262422)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320025)
26/11/2025 08:07Parecer - 1 - CESC - (265270)
13/11/2024 19:55REQ 385/1991
13/11/2024 13:35REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/91, QUE DISPÕE
PR 106/2005
12/11/2024 14:56DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (239794)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (271589)
13/11/2024 18:57Indicação - 2466/2019 - (167431)
15/11/2024 19:10Indicação - 1829/2019 - (163939)
15/11/2024 20:13Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4653)
18/11/2024 03:39, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura sobre o Projeto de Lei n....PROJETO DE LEI N.° 929/2020 (Do Senhor Deputado...
Redação Final - SELEG - (242985)
13/11/2024 21:24Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 998, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - SERP-GDF - (301419)
05/06/2025 11:31Requerimento - 792/2019 - (215801)
14/11/2024 01:24Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10170)
12/12/2024 15:56DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR n°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Requerimento - (314394)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...