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Parecer - 2 - CCJ - (268562)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 568/2019 - (143281)
17/11/2024 02:14
Redação Final - SELEG - (240690)
13/11/2024 21:36
Designação de Relator - CCJ - (22225)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22224)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22226)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (44768)
17/11/2024 19:17

Art. 2º O Pet-Escolar deve ser implementado de forma gradativa, de acordo com as...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (239211)
13/11/2024 22:13
PR 13/2023
15/11/2024 01:43

Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos

Emenda (Modificativa) - 30 - CAF - (260452)
02/12/2024 13:41
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
29/09/2025 11:31

Por fim, o art. apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação....Art. 2º Acrescente-se ao...

Designação de Relator - PDL 8/2023 - CAS - (67308)
20/11/2024 21:58
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (51327)
17/11/2024 17:56

Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n°...Dê-se ao art. 1° do PL 2457/21 a seguinte redação: ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290478)
21/03/2025 08:40
Emenda (Modificativa) - 10 - CDESCTMAT - (259979)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13
Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18
PL 555/2023
15/11/2024 00:31

Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto...da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” e o art. 8º da Lei nº 4.949, de 15

Requerimento - 552/2019 - (214603)
14/11/2024 01:41
Redação Final - SELEG - (238669)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - 1146/2020 - (146729)
17/11/2024 01:05
Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02
Parecer - 4 - CCJ - (265418)
13/11/2024 19:55
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (259897)
13/11/2024 20:38
Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44
Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51
Designação de Relator - CAS - (40280)
17/11/2024 20:24
Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24
Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25