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Parecer - 2 - CCJ - (268562)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - 568/2019 - (143281)
17/11/2024 02:14Redação Final - SELEG - (240690)
13/11/2024 21:36Designação de Relator - CCJ - (22225)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22224)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22226)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (44768)
17/11/2024 19:17Art. 2º O Pet-Escolar deve ser implementado de forma gradativa, de acordo com as...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (239211)
13/11/2024 22:13PR 13/2023
15/11/2024 01:43Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos
Emenda (Modificativa) - 30 - CAF - (260452)
02/12/2024 13:41Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
29/09/2025 11:31Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação....Art. 2º Acrescente-se ao...
Designação de Relator - PDL 8/2023 - CAS - (67308)
20/11/2024 21:58Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (51327)
17/11/2024 17:56Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n°...Dê-se ao art. 1° do PL 2457/21 a seguinte redação: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290478)
21/03/2025 08:40Emenda (Modificativa) - 10 - CDESCTMAT - (259979)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18PL 555/2023
15/11/2024 00:31Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto...da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” e o art. 8º da Lei nº 4.949, de 15