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Projeto de Lei - (115286)
20/11/2024 18:20

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Emenda (Aditiva) - 12 - CCJ - (246295)
13/11/2024 23:16
REQ 1697/2005
12/11/2024 15:23

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE

Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (244879)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - (36045)
17/11/2024 21:32

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Segue a cláusula de vigência no art. 2°....O Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249652)
13/11/2024 22:49
Parecer - 2 - CCJ - (269699)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (239981)
13/11/2024 21:44
Indicação - 2095/2019 - (165526)
15/11/2024 19:41
Parecer - 3 - CCJ - (42968)
17/11/2024 19:48

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...

PDL 375/2018
10/11/2024 12:47

Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16...de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (111581)
17/11/2024 07:37

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....O art. 1° insere novos dispositivos nos arts. 2° e 3° da Lei...

Projeto de Decreto Legislativo - (123372)
20/11/2024 17:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (71555)
17/11/2024 16:25

Pelo art. 3°, o encaminhamento do paciente será feito mediante prévio aviso pela...O art. proíbe aos hospitais...

Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (248976)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (243001)
13/11/2024 23:39
Indicação - 3703/2020 - (173448)
15/11/2024 17:34
Parecer - 1 - CTMU - (267874)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (15440)
18/11/2024 02:16

Art. 2º O atendimento aos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva –...Art. A adequação aos requisitos da...

Indicação - (11706)
21/11/2024 02:32

Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Economia a alteração na portaria n....Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Economia a alteração na portaria...

Indicação - 2063/2019 - (165334)
15/11/2024 19:43
Parecer - 2 - CESC - (270164)
13/11/2024 19:13
Emenda (Modificativa) - 33 - CAF - (260634)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - 1532/2010 - (149030)
17/11/2024 00:31
PL 1058/2012
10/11/2024 16:38

PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO

PL 1562/2025
11/02/2025 12:22

Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução

Parecer - 2 - CEOF - (267509)
13/11/2024 19:36
Indicação - (86088)
17/11/2024 13:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...

Anexo - Parecer 3 CCJ ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88679)
17/11/2024 12:49
Redação Final - CEOF - (109788)
20/02/2025 20:38

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...