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Parecer - 2 - CCJ - (263624)
13/11/2024 20:06Parecer - 2 - SELEG - (20628)
18/11/2024 01:05Emenda (Modificativa) - 31 - CAF - (260453)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (293000)
10/04/2025 18:05O art. 4º conceitua os termos com vistas à aplicação da lei....Por sua vez, o art. 6º expõe os princípios da política....O...
REQ 228/1991
13/11/2024 13:51ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO
REQ 2080/2005
12/11/2024 14:08REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Parecer - 1 - CFGTC - (267449)
13/11/2024 19:36Indicação - 3599/2020 - (172993)
15/11/2024 17:48Publicação - LEI Nº 7.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281647)
19/12/2024 10:15Projeto de Lei - (325772)
16/03/2026 11:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rota...Art. 6º A adesão de que trata esta Lei...
Redação Final - SELEG - (238958)
13/11/2024 21:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Recurso - 19/2020 - (235300)
15/11/2024 11:49Indicação - 2783/2019 - (169015)
15/11/2024 18:51Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121082)
20/02/2025 20:38Federal: Em 13 de maio de 2024, em Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...criação da “Frente parlamentar em prevenção aos extremos climáticos”, nos termos...
Indicação - 590/2019 - (156788)
15/11/2024 22:11Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (323993)
26/02/2026 15:59na CCJ (RICL, art. 63, I)....1 e a Emenda Modificativa n° 2, , encontram-se plenamente alinhadas às políticas...1 e da Emenda Modificativa...
Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20Art. 2º A Política ora instituída tem por finalidades: I – prevenir o aliciamento...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (125070)
20/11/2024 16:35Art. 3º Esta Lei tem por objetivo promover a inclusão desses jovens na sociedade,...Art. 6º Fica estabelecido o prazo de...
Parecer - 2 - CEPELO - (272612)
13/11/2024 18:52Lei - GAB DEP PEPA - (56460)
20/11/2024 13:33Lei - GAB DEP PEPA - (56457)
21/11/2024 00:25REQ 1697/2005
12/11/2024 15:23REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE
Projeto de Lei - (115286)
20/11/2024 18:20Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...