Busca
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112112)
17/11/2024 07:36O art. 4º assevera que o Distrito Federal é o responsável pela instalação e pela...do art. 1º....O art....
Parecer - 4 - CAS - (270363)
13/11/2024 19:12Requerimento - (63594)
20/11/2024 22:40Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal do TCDF, processo n°...“Art. 40....demais comissões permanentes e temporárias e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273011)
13/11/2024 18:52Emenda - 15 - PLENARIO - (42054)
17/11/2024 20:04Autoria: Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Emenda (Subemenda) - 26 - CESC - (254154)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 13 - SELEG - (260333)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei Complementar - (235753)
02/12/2024 13:44Publicação - DCL Nº 25, 3 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282075)
03/02/2025 09:45Requerimento - (221920)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221846)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221512)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CCJ - (262871)
13/11/2024 20:14Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (251251)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (266261)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - Parecer - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61836)
20/11/2024 22:41. 6º e art. 24) e da Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 3º, inciso VI; art. 17..., inciso IX...
Redação Final - SELEG - (240124)
13/11/2024 21:43Requerimento - 356/2019 - (213632)
14/11/2024 01:43Indicação - 3224/2020 - (171202)
15/11/2024 18:07Projeto de Lei Complementar - 66/2008 - (235791)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 1076/2020 - (146311)
17/11/2024 01:20Redação Final - SELEG - (240566)
13/11/2024 21:38Requerimento - 251/2019 - (213108)
14/11/2024 01:51Requerimento - 673/2019 - (215207)
14/11/2024 01:32Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (255229)
13/11/2024 21:09Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - Cancelado - CEOF - (94694)
17/11/2024 11:22Projeto de Lei - (303987)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei reconhece a...Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I – vigilante e...