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Indicação - 2315/2019 - (166693)
15/11/2024 19:25
Indicação - 2317/2019 - (166703)
15/11/2024 19:24
Projeto de Lei - (127115)
20/11/2024 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O descumprimento do disposto...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.485, de 2024 - SELEG - (133342)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.447, de 2024 - SELEG - (128076)
20/11/2024 16:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128075)
20/11/2024 16:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126444)
17/11/2024 05:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (55929)
18/11/2024 13:26
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.384/2023 - DCL - SELEG - (55928)
18/11/2024 13:26
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
17/11/2024 04:48
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
17/11/2024 04:49
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.432, de 2024 - DCL - SELEG - (110102)
20/11/2024 19:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110101)
17/11/2024 08:10
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273092)
13/11/2024 18:52
Redação Final - CCJ - (324864)
11/02/2026 09:44

Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.139 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Projeto de Lei - 501/2007 - (142880)
17/11/2024 02:16
Designação de Relator - PDL- 230/2021 - CAS - (106049)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL 63/2023 - CAS - (106046)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PL-2929/2022 - CAS - (106048)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL 61/2023 - CAS - (106045)
17/11/2024 08:51
Anexo - CDC - (106043)
17/11/2024 08:51
Anexo - CDC - (106044)
17/11/2024 08:51
Designação de Relator - PDL- 62/2023 - CAS - (106051)
17/11/2024 08:51
Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Projeto de Lei - 625/2019 - (143622)
17/11/2024 02:13
REQ 74/1991
13/11/2024 14:18

TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - 548/2019 - (143162)
17/11/2024 02:15
30 Entradas Por página

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