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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117932)
17/11/2024 06:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117816)
17/11/2024 06:31Decreto - Legislativo - nº 2.479, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132740)
17/11/2024 04:49Decreto - Legislativo - nº 2.480, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132741)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 2023 - SELEG - (103335)
17/11/2024 09:30Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 2023 - SELEG - (103331)
17/11/2024 09:30Indicação - 1527/2019 - (162135)
15/11/2024 20:35Projeto de Lei - (315937)
30/10/2025 11:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Os benefícios fiscais concedidos pelo Programa...
Indicação - 1501/2019 - (161980)
15/11/2024 20:47Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 3 - CEOF - (263670)
13/11/2024 20:01Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249035)
13/11/2024 22:55Publicação - DODF - Lei nº 7.497, de 29 de abril de 2024 - SELEG - (120162)
20/11/2024 17:40MO 4122/2000
13/11/2024 02:37DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM BENEFÍCIO DA MANUTENÇÃO DO CL 01 DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO
Mensagem - Nº 379/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280469)
06/12/2024 04:33IND 2501/2007
12/11/2024 09:08DOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE ASSIM COMO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO
Requerimento - (314393)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
Requerimento - (314392)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
Parecer - 1 - CEOF - (269250)
13/11/2024 19:14PR 72/1996
13/11/2024 04:21ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
Projeto de Lei - (48526)
17/11/2024 18:46REQ 264/1991
13/11/2024 13:47PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA
Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03Art. 6º O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...
Indicação - 4275/2020 - (176291)
15/11/2024 16:46Indicação - 4261/2020 - (176221)
15/11/2024 16:47Indicação - 4260/2020 - (176216)
15/11/2024 16:47Indicação - 4196/2020 - (175896)
15/11/2024 17:00Indicação - 3621/2020 - (173100)
15/11/2024 17:47Parecer - 2 - CCJ - (268951)
02/12/2024 13:23MO 3220/2000
11/11/2024 00:41FEDERAL DE PSICOLOGIA PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TRIÂNGULO ROSA, EM FUNÇÃO DE SUA RESOLUÇÃO