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REQ 91/2007
12/11/2024 10:56

REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES.

IND 486/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS IMPLEMENTAR A COBERTURA DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA QR 215,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 487/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM PARQUINHO PARA AS CRIAÇAS DA QUADRA 36 DO SETOR P.SUL NA CEILÂNDIA.

REQ 92/2007
12/11/2024 10:56

REQUER A TRANSFORMAÇÃO, EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

IND 488/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE MELHORE A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO VARJÃO.

IND 491/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS RECEPÇÕES DOS GRANDES HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMEDIATA IDENTIFICAÇÃO DOS CASOS GRAVES.

IND 490/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE QUE MELHORE OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO DO VARJÃO.

IND 492/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA BIBLIOTECA SETORIAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 154/2007
12/11/2024 10:56

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR.

IND 494/2007
12/11/2024 10:56

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 483 (VIA DE ACESSO A SKOL) QUE LIGA A CIDADE DO GAMA A SANTA MARIA.

PL 157/2007
12/11/2024 10:55

INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 493/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 158/2007
12/11/2024 10:55

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 159/2007
12/11/2024 10:55

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTEINÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 495/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, APROVEITANDO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO ANTIGO CLUBE ANSA, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO, FRENTE À QUADRA QN 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

PL 160/2007
12/11/2024 10:55

DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 5/2007
12/11/2024 10:55

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JUREMA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS.

PL 161/2007
12/11/2024 10:55

INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA.

IND 489/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES DE UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA SUBZONA HABITACIONAL 08 ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, PARA FINS DE HABILITAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 167/2007
12/11/2024 10:55

REGULAMENTA O CONSELHO DOS DIREITOS DE PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.