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Antonio-Eustaquio-Foto-Moacir-Evangelista3
06/05/2026 10:35
Redação Final - CCJ - (331804)
06/05/2026 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 451 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...

Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03
PL 1563/2025
11/02/2025 12:22

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 comissão de economia, orçamento e finanças - CEOF EMENDA Nº (SUBSTITUTIVO) (Da Relatora: Deputada Paula...

Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331806)
06/05/2026 11:03
Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331805)
06/05/2026 11:01
Gabriel Magno pede esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre o EducaDF
05/05/2026 21:37

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Gabriel Magno Plenário
7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
30/04/2026 11:40

Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...

Escola do Legislativo
Apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal
06/05/2026 13:12
Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331816)
06/05/2026 11:47
Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331815)
06/05/2026 11:45
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331819)
06/05/2026 11:53
PL 2306/2026
05/05/2026 11:09

Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências.

Despacho - 1 - SACP - (331817)
06/05/2026 11:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2144/2026. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

PL 747/2023
15/11/2024 01:05

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

Indicação - (331808)
06/05/2026 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências...

IND 10372/2026
06/05/2026 12:07

Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências junto a Companhia Energética de Brasília - CEB para realização de mutirão visando a inclusão, substituição e revitalização de todos os pontos de iluminação pública na cidade de Brazlândia.