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IND 9150/2025
06/10/2025 12:33Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.
Ofício - CFGTC - (331739)
05/05/2026 14:50PL 2882/2022
11/11/2024 01:03Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital da Eubiose.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (331649)
05/05/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Projeto de Lei - (331730)
05/05/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Estabelece diretrizes para a criação e implementação de...
PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
PL 1089/2024
14/11/2024 06:12Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (331657)
05/05/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.089, DE...
Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49CLDF de Patas Abertas: Câmara Legislativa promove 3ª campanha de adoção de animais
28/04/2026 16:51A protetora de animais Juliana Campos com a servidora da CLDF Daniela Brum, que adotou duas gatinhas null...
Fábio Felix Direitos dos AnimaisREQ 2766/2026
27/04/2026 14:31Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025.
Despacho - 1 - SELEG - (331745)
05/05/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.994, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 6 - SELEG - (331742)
05/05/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador
13/04/2026 18:00Situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEDF
05/05/2026 10:28Aos 22 anos, jornalista Alexandre Magnani é novo cidadão honorário de Brasília
10/04/2026 13:42Alexandre Magnani é colunista do portal Conexão Política e graduando em Direito pelo CEUB null...
Thiago Manzoni Sessão Solene30 anos do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e
09/03/2026 14:21Despacho - 7 - SACP - (331752)
05/05/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, tendo em vista o Despacho nº 6 – SELEG...
PL 1488/2024
10/12/2024 15:51Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331749)
05/05/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...