CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA ADE/SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO-I.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.584.795,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SOARES BRANQUINHO.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA EXPANSÃO DE SAMAMABAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SENHOR GUÁLTER LOIOLA ALENCAR.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM CASO DE ACIDENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS QUEIROZ SENA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL DMTU/DF,A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS E CONDOMÍNIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA UMA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NA QUADRA 103 DE SAMAMABAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A LAVAGEM DO ACARAJÉ A YAYÁ.

INCLUI O EVENTO CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.