CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO II ENCONTRO DE CAPOTERAPIA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REYNALDO JARDIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 72.321.302,00 (SETENTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 51.308.537,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E TREZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS RODRIGUES DE LIMA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.965, DE 2005.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, DESEMBARGADOR JERONYMO DE SOUSA, QUANTO À CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PELO PATROCÍNIO E INCENTIVO À ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA OS USUÁRIOS DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICM OU ICMS COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00.

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.