CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. CARLOS ALBERTO FARIA GALVÃO.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.224/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 727/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR O ATUAL FOTOSSENSOR DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAL, POR BARREIRA OU LOMBADA ELETRÔNICA NA W5 NORTE, SEPN 914, NORTE/SUL, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF.

ASSEGURA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, PELAS EMPRESAS A SEUS USUÁRIOS, POR ESCRITO, DE CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO BATISTA.

RECONHECE A CÁRITAS BRASILEIRA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E GERÊNCIA DE FISIOTERAPIA PARA TERAPIA OCUPACIOANL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 635,DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA.

DEFINE OS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO IRREGULARES CONSTITUÍDOS EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CIRURGIA DE ESTÔMAGO.

PROJETO RECONSTITUÍDO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.