CLDF

ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DE INFRAÇÃO DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DE PARADA DE VEÍCULO SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - STCPT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO RESERVADO DOS PRESIDIÁRIOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISPENSAR ATENÇÃO AO CURSO DE TÉCNICO EM METEOROLOGIA, MINISTRADO NA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE A S ENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR LOCAL DAV REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 404/204 SUL.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL IMPRENSA NA Q. 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR A CONSTRUÇÃO NOS PILOTIS E NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.