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Parecer - 1 - CAS - (271702)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (313224)
07/10/2025 13:46Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133282)
17/11/2024 04:47Dê-se ao Projeto de Lei Cmplementar n° 47, de 2024, a seguinte redação: PROJETO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Parecer - 1 - CEOF - (26901)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 434/2021 — GAG, o Processo n°...E nos termos do art. 73 da Lei orgânica do Distrito Federal, o...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137072)
17/11/2024 03:54Dê-se ao Projeto de Lei Cmplementar n° 47, de 2024, a seguinte redação: PROJETO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249031)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - 1428/2020 - (148412)
17/11/2024 00:44Emenda (Aditiva) - 63 - CAF - (260664)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (238338)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
17/11/2024 20:21Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
18/11/2024 02:32Projeto de Decreto Legislativo - 408/2009 - (234279)
15/11/2024 12:07Redação Final - SELEG - (240348)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (105041)
17/11/2024 09:08Art. 1° O art. 1º da Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, passa a vigorar acrescido...do § 6º, com a seguinte redação:...
Projeto de Lei - (70104)
20/11/2024 21:16Art. 2° As propagandas ou campanhas a que se refere o caput do Art. 1º, mencionará...a Lei nº 11.343/2006 – Lei Maria da...
Projeto de Lei - 1263/2020 - (147421)
17/11/2024 01:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (104034)
20/11/2024 19:27Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, o Projeto de Lei n....Segue, no art. 6º, cláusula de...