CLDF

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...

Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Os artigos 5º e 6º, respectivamente, trata da solicitação...

Art. 6º Os produtos alimentícios destinados aos indivíduos vegetarianos tratados...Art. 8º - Esta lei entra em vigor na...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...

conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...