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Parecer - 2 - CCJ - (271375)
13/11/2024 18:58Parecer - 4 - CAS - (264409)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 1218/2020 - (147150)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (238863)
13/11/2024 21:48Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249576)
13/11/2024 22:51Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
17/02/2025 09:50Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
18/11/2024 11:47Projeto de Lei - 1270/2020 - (147463)
17/11/2024 01:01Requerimento - 1197/2019 - (217819)
14/11/2024 01:12Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45Projeto de Lei - 1428/2020 - (148412)
17/11/2024 00:44Projeto de Decreto Legislativo - (78731)
20/11/2024 20:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (97493)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (110569)
17/11/2024 07:55Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Projeto de Lei Complementar - (235764)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - 563/2007 - (143248)
17/11/2024 02:14Projeto de Decreto Legislativo - (78289)
17/11/2024 14:56Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...