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Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Não apreciado(a) - (88377)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....
Parecer - 2 - CCJ - (271375)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CCJ - (272695)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08Requerimento - (312148)
23/09/2025 14:21Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...Distrito Federal: Com fundamento no artigo 150, combinado como o artigo 80, §...
Redação Final - SELEG - (243062)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Redação Final - SELEG - (239076)
13/11/2024 23:44Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
Redação Final - CCJ - (328312)
26/03/2026 11:38: “Art. 39....Lei, pode ser majorada, por resolução da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...Art....
Parecer - 1 - CTMU - (263412)
13/11/2024 20:07Requerimento - 1197/2019 - (217819)
14/11/2024 01:12Redação Final - SELEG - (239717)
13/11/2024 21:44Despacho - 2 - SACT - (311733)
18/09/2025 11:59às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.