Busca
Redação Final - SELEG - (239312)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239325)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240076)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (133149)
17/11/2024 04:47Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (331798)
06/05/2026 09:22Redação Final - CCJ - (126536)
20/02/2025 21:00Art. 3º O Refis-N consiste na adoção de medidas objetivando incentivar a regularização...Art. 5º A adesão ao...
Parecer - 2 - CCJ - (271029)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Projeto de Lei - (347)
21/11/2024 03:46Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CAS - (268862)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 627/2019 - (143634)
17/11/2024 02:13Moção - 7/2019 - (225926)
15/11/2024 13:27Anexo - V - SERP-GDF - (35854)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (26759)
17/11/2024 23:20Art. 6º A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), cujos...