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Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65145)
18/11/2024 12:36nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº 200, de 2003.) a) política industrial...A Resolução nº 1/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente –...
Redação Final - SELEG - (242891)
13/11/2024 21:24Nota Técnica - 1 - CCJ - (32832)
21/11/2024 00:47Aragão Lima (mat. 21.307) orientou que se tomassem as seguintes medidas: 1) No art...a atividade caravanista é justamente o art. 2º, e não o 1º. 2)...
Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
18/09/2025 11:59Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.
Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
23/03/2026 11:28Parecer - 1 - CESC - (269021)
13/11/2024 19:17Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22Defiro o Requerimento nº 1.951/2025 (PLe 290132), consignando que o Projeto de Resolução...de mérito e admissibilidade, na CEOF (art. 65, I e...
Requerimento - (221502)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 342/2019 - (141936)
17/11/2024 02:35Requerimento - 92/2019 - (212319)
14/11/2024 01:54Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Parecer - 1 - CCJ - (272695)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (46832)
18/11/2024 14:25de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da Resolução...n° 3.954/11 do Conselho Monetário Nacional (CMN): I - recepção...
Consulta - 271-22 - PLENARIO - (45820)
17/11/2024 18:57Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51Redação Final - SELEG - (242967)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (64790)
20/11/2024 22:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Despacho - 2 - SACT - (311733)
18/09/2025 11:59às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.