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Projeto de Lei - (148933)
02/12/2024 14:06Requerimento - (221876)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (307666)
01/09/2025 15:44- RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Educação e Cultura – CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui a Política Distrital de Educação para a...
Despacho - 4 - SELEG - (60043)
20/11/2024 23:22Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...
Parecer - 3 - CCJ - (268767)
02/12/2024 13:40Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
09/02/2026 14:34Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06Moção - (127939)
20/11/2024 16:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Indicação - 4437/2020 - (177094)
15/11/2024 16:43Redação Final - SELEG - (22542)
18/11/2024 00:30Redação Final - SELEG - (243010)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301588)
06/06/2025 21:45. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º, §§ 1º e 4º, respectivamente)..... 6º, caput, do texto da Carta Magna),...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115820)
17/11/2024 07:06O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 1 - CCJ - (268390)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116801)
17/11/2024 06:48O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...