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Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
Projeto de Lei - (112124)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (45260)
17/11/2024 19:15II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: "Art...correlatas com a do emprego ocupado...
Redação Final - SELEG - (243062)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (278815)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (328709)
30/03/2026 12:29Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Decreto - 41.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1952)
18/11/2024 04:11Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291159)
08/04/2025 11:36A emenda n.° 2 – CAS (modificativa) deu nova redação ao art. 3°: “Caberá a cada órgão...A emenda n.° 3 – CAS (aditiva)...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale - (120501)
20/11/2024 17:38emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda so Projeto de Resolução...Aditem-se ao art. 1º do Projeto de...
Projeto de Lei - (298953)
26/05/2025 13:55Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Redação Final - SELEG - (280755)
10/12/2024 08:36Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Redação Final - SELEG - (239717)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
17/11/2024 01:40Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Não apreciado(a) - (88377)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...