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Requerimento - (295368)
12/05/2025 11:27. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...
Requerimento - (1264)
21/11/2024 03:44III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...Constituição Federal e do artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 3.830,...
REC 12/2019
11/11/2024 11:55do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas
Redação Final - SELEG - (240253)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 8/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55552)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - (149305)
02/12/2024 14:06Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
07/11/2025 07:52Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06Redação Final - - SELEG - (316978)
07/11/2025 07:52Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02Requerimento - 163/2007 - (212669)
14/11/2024 01:52Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
20/11/2024 13:05Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...
Parecer - 1 - CAS - (47828)
18/11/2024 14:08inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...