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Redação Final - SELEG - (242918)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244709)
13/11/2024 23:26Moção - (92062)
17/11/2024 12:01legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...
Mensagem - Nº 76/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111382)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (238694)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 972/2020 - (145691)
17/11/2024 01:36Redação Final - SELEG - (239165)
13/11/2024 22:13Proc - (308513)
05/09/2025 10:57Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (29276)
17/11/2024 22:45PL 2997/2022
11/11/2024 00:55Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução
Parecer - 2 - CESC - (261472)
13/11/2024 20:19Redação Final - DCL - SELEG - (43390)
17/11/2024 19:35Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311298)
19/09/2025 10:56A Lei federal n.° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina, no art. 4º, o seguinte.... 6º, VII)....[1] Lei federal...
Ofício - CAF - (49429)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei - 895/2020 - (145235)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (1492)
21/11/2024 03:33. 6º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas gerais federais pertinentes...Art. 6º º Revogam-se as...
Despacho - 6 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87048)
17/11/2024 13:20Retomada de tramitação das proposições, conforme art. 137, RICLDF....presente processo com o fim de dar seguimento na tramitação, anexando a Lei...