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Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5083)
18/11/2024 03:38Dê-se ao Projeto de Lei n° 1783, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Título II - Da organização Art. 6º Os...
Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Projeto de Lei - 1373/2020 - (148086)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CEOF - (5700)
18/11/2024 03:24Proc 48/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54Ofício - 5222/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72583)
17/11/2024 16:07Projeto de Lei - (149033)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 410/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284497)
17/02/2025 13:41Indicação - 817/2019 - (158006)
15/11/2024 21:53Emenda - 11 - SELEG - (13950)
21/11/2024 01:51Parecer - 1 - CDC - (13178)
21/11/2024 02:11O art. 5º trata de cláusulas tradicionais de vigência e publicação..... 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à...
Redação Final - SELEG - (238480)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:2995, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Lei - GAB DEP SARDINHA - (7183)
18/11/2024 03:08Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84783)
17/11/2024 13:53Comissão de Assuntos Sociais, de autoria do Deputado Iolando, o Projeto de Lei n°...Vale ressaltar ainda que o artigo 6º, inciso III, prevê que o...
Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz a cláusula de vigência...Cidadã Honorária de Brasília, devem ser respeitados os critérios...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306909)
22/09/2025 15:11Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em...