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Publicação - Redação Final - DCL de 17/03/2022 - SELEG - (36159)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (132520)
17/11/2024 04:50Projeto de Lei - (22219)
18/11/2024 00:46Indicação - 817/2019 - (158006)
15/11/2024 21:53Redação Final - SELEG - (239851)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (7876)
18/11/2024 02:53Submete-se à apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...Lei sujeita as prestadoras de serviços às sanções administrativas previstas no...
Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295786)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)
17/11/2024 08:35Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...
Emenda (Aditiva) - 259 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107228)
17/11/2024 08:35Redação Final - SELEG - (238384)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - 994/2020 - (145822)
17/11/2024 01:23Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Projeto de Lei - 596/2019 - (143449)
17/11/2024 02:14Indicação - (13170)
21/11/2024 02:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...