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Redação Final - SELEG - (242903)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238573)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...
Redação Final - SELEG - (242864)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1365/2020 - (218639)
14/11/2024 01:04Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... 6º) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...
Anexo - LEI 6.682/2020 - GAB DEP IOLANDO - (72423)
17/11/2024 16:08Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32O autor esclarece também que a proposta está de acordo com a Súmula Vinculante n.13...do Supremo Tribunal Federal e a Resolução...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
01/04/2025 14:36Projeto de Lei - 1153/2020 - (146767)
17/11/2024 01:05Redação Final - SELEG - (240165)
13/11/2024 21:40Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22Mensagem - Nº 8/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55552)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17Projeto de Lei - 2091/2018 - (151556)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (239438)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (45422)
17/11/2024 18:59Art. 6º Fica instituído o Selo Produto Economicamente Circular, com o objetivo de.... 6º será definido em regulamento,...