Busca
Parecer - 1 - GMD - (270826)
13/11/2024 19:12Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323449)
17/12/2025 11:31Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao...
Projeto de Lei - (85142)
17/11/2024 13:52CAPÍTULO IV Das disposições finais Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua...mais especificamente à saúde mental, abrangida na proteção...
Indicação - (181926)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (5171)
18/11/2024 03:38Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Mensagem - Nº 201/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127780)
20/11/2024 11:38Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (103697)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Fica suprimido o inciso III, do art. 3º, do Projeto de...
Requerimento - (58001)
20/11/2024 23:45tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°...2115/2021 2128/2021 2309/2021 Projetos de Decreto Legislativo...
Requerimento - 3700/2018 - (225791)
15/11/2024 13:28Despacho - 2 - SELEG - (41865)
17/11/2024 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
17/11/2024 22:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (36213)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Requerimento - 1850/2020 - (221027)
14/11/2024 00:42Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...