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Mensagem - Nº 026/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110159)
17/11/2024 08:10Requerimento - 1850/2020 - (221027)
14/11/2024 00:42Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24Emenda (de Plenário) - 88 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96768)
17/11/2024 10:48Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...
Redação Final - CCJ - (278962)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência...
Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48Anexo - LEI 6.682/2020 - GAB DEP IOLANDO - (72423)
17/11/2024 16:08Projeto de Lei - (90910)
17/11/2024 12:17Requerimento - (113752)
20/11/2024 18:42das ocorrências de bullying, nos termos do art. 6º da Lei 13.185/2015, para planejamento...No art....
Requerimento - (221366)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311298)
19/09/2025 10:56A Lei federal n.° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina, no art. 4º, o seguinte.... 6º, VII)....[1] Lei federal...
Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Indicação - (181926)
02/12/2024 14:03Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (103697)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Fica suprimido o inciso III, do art. 3º, do Projeto de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (270332)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (266283)
13/11/2024 19:40Emenda - 9 - SELEG - (29631)
17/11/2024 22:43de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências. ” Acrescente o artigo 6º..., contendo a seguinte redação, renumerando-se os demais: ...