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Indicação - (182553)
02/12/2024 14:03IND 1901/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art.... 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21
Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Requerimento - (113847)
20/11/2024 18:42Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (277394)
29/11/2024 17:31Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Indicação - (181817)
02/12/2024 14:04Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...
IND 1609/2023
15/11/2024 02:02modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art.... 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021.
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:3528 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (277866)
29/11/2024 17:44no exercício da profissão e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 6º O Poder Público regulamentará...
Parecer - 1 - CDC - (262598)
13/11/2024 20:17Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...
Redação Final - SELEG - (238480)
13/11/2024 21:54Folha de Votação - CAS - (290569)
15/05/2025 19:22Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Despacho - 1 - SELEG - (51456)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (34888)
17/11/2024 21:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19836)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...