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Emenda (Modificativa) - 10 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (135330)
18/11/2024 10:44Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o inciso IX do art. 6º da Lei nº 6.744,...de 2020, a seguinte redação:...
Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
26/03/2026 14:58Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
17/11/2024 19:35DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (305533)
06/08/2025 08:02Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46No que toca aos serviços de fornecimento de água, a Resolução 14/2011 da ADASA, em...A Resolução 414/2010 da ANEEL, em seu artigo 172, § 2º,...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CCJ - (263577)
13/11/2024 20:06Projeto de Decreto Legislativo - 66/2019 - (232651)
15/11/2024 12:38Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....
Redação Final - SELEG - (240517)
13/11/2024 21:38Parecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CCJ - (261968)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (286248)
25/02/2025 14:28subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: I....CAPÍTULO V...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267406)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII, VIII e X do art. 4º, do Projeto de...