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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
17/11/2024 06:03

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

Redação Final - SELEG - (238486)
14/11/2024 04:26
Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49
Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49
Mensagem - Nº 809/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83329)
18/11/2024 11:46
Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
17/11/2024 14:16
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44

. )....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...

Redação Final - SELEG - SELEG - (280593)
06/12/2024 12:24
Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...

Publicação - Nº 185, Brasília, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 - CTMU - (129607)
20/11/2024 16:24
Projeto de Lei - 1391/2020 - (148192)
17/11/2024 00:45
Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78764)
20/11/2024 20:31

Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do § do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42

No art. , a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

Projeto de Lei - (34663)
17/11/2024 22:02

O art. da Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte...redação: "(…) Art....

Redação Final - SELEG - (239464)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240748)
13/11/2024 21:36
Mensagem - Poder Executivo - Nº 195/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313710)
13/10/2025 09:37
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2019 - (232368)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - (7204)
18/11/2024 03:08

Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. ...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...