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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134987)
17/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238349)
14/11/2024 04:27Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (106085)
17/11/2024 08:51Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.
Projeto de Lei - 642/2007 - (143721)
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - 1215/2020 - (147132)
17/11/2024 01:03Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19Mensagem - Nº 083/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301420)
05/06/2025 10:12Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
05/01/2026 15:09Redação Final - SELEG - (240031)
13/11/2024 21:43Despacho - 3 - PRAZO PARA EMENDAS_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6666)
18/11/2024 03:10Redação Final - SELEG - (238595)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...
PDL 54/2019
11/11/2024 15:59Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011
REQ 125/1991
13/11/2024 14:12ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART....11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
17/11/2024 06:03O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Mensagem - Nº 809/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83329)
18/11/2024 11:46Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44. 6º)....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...