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Mensagem - nº 152/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40080)
17/11/2024 20:25Indicação - 4583/2020 - (177794)
15/11/2024 16:28Redação Final - SELEG - (239229)
13/11/2024 22:13Redação Final - - SELEG - (281238)
12/12/2024 06:13Redação Final - CCJ - (328324)
26/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Indicação - 3480/2020 - (172411)
15/11/2024 17:50Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275524)
18/11/2024 10:37Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (109784)
18/02/2025 16:25Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.
Projeto de Lei - (112632)
20/11/2024 19:03fiscais e na identificação de áreas que necessitam de aprimoramentos, bem como a resolução...da Lei nº 9.547/2022 e municípios, como Belém do Pará, por meio da Lei...
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Publicação - DCL - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332225)
08/05/2026 08:50Mensagem - nº 451/2021 - GP Promulgação - SELEG - (26987)
17/11/2024 23:19Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
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18/11/2024 03:22Art. 2º O art. 6º da Lei nº 5.106/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Requerimento - 731/2019 - (215497)
14/11/2024 01:31Projeto de Lei - (47632)
18/11/2024 14:09Art.4º Durante o período referido no art. 1º desta Lei, as entidades públicas que...Art. 6º Esta...