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Redação Final - SELEG - (240545)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:075º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
Despacho - 2 - SELEG - (49379)
17/11/2024 18:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 5 - SELEG - (90519)
17/11/2024 12:31matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art.... 69-C, II, “c”, “d” e “g”) e mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (89920)
17/11/2024 12:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Parecer - 1 - CDC - (264324)
13/11/2024 19:59Requerimento - 5/2019 - (211886)
14/11/2024 02:02Mensagem - Poder Executivo - Cancelado - PLENARIO - (49870)
17/11/2024 18:14Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2022 - SELEG - (49872)
17/11/2024 18:14Despacho - 1 - SELEG - (25358)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
17/11/2024 14:16Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (62128)
20/11/2024 22:40que “Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. ” Dá-se ao art.... 48, do Projeto de Lei 180/2023, a seguinte redação: ...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122251)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Mensagem - nº 503/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29791)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82491)
18/11/2024 11:55sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de março de 2006....[ITBI – Lei nº...
Projeto de Lei - 1182/2020 - (146934)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - (328672)
30/03/2026 12:05Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)
17/11/2024 07:38Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...