Busca
Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Redação Final - SELEG - (243149)
13/11/2024 23:39Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240545)
13/11/2024 21:38Despacho - 2 - SELEG - (49379)
17/11/2024 18:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 5 - SELEG - (90519)
17/11/2024 12:31matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art.... 69-C, II, “c”, “d” e “g”) e mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (89920)
17/11/2024 12:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...