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Parecer - 1 - CAS - (262693)
13/11/2024 20:15Parecer - 2 - CEOF - (270168)
13/11/2024 19:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321879)
08/12/2025 09:04Redação Final - SELEG - (321877)
08/12/2025 09:03Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301587)
06/06/2025 21:45. 6º, por sua vez, estabelece um mecanismo de avaliação do serviço, por meio de indicadores.... 6º, caput, da Constituição da República)........
Publicação - Lei N° 7.086/2022 - DODF de 31/03/2022 - SELEG - (37800)
17/11/2024 21:13REQ 248/1991
13/11/2024 13:49ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO...DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART.
Projeto de Lei - (84947)
17/11/2024 13:52Art. 6º Revogam-se as disposições ao contrário..... 4º, o art. 5º e o art....
Mensagem - Nº 203/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98459)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Requerimento - (221801)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (238842)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (241046)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (107024)
17/11/2024 08:36(NR) "Art. 6º ........................................ .............................contribuinte do imposto....
Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (51237)
17/11/2024 17:56Proc - (38060)
17/11/2024 20:59Indicação - (82851)
18/11/2024 11:54. 6º Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...