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Mensagem - Nº 235/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106192)
17/11/2024 08:51Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º - O Distrito Federal...
Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CESC - (270285)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (240985)
13/11/2024 21:35Indicação - (71266)
17/11/2024 16:26direito fundamental à saúde, previsto em nossa Constituição, conforme os arts. 6º...e 196, in verbis: "Art. 6º São...
Redação Final - CCJ - (42664)
20/02/2025 21:02Art. 6º O art. 5º, §§ 5º e 6º, também são aplicáveis ao processo de convalidação...é acrescido ao...
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328504)
27/03/2026 08:34Redação Final - SELEG - (240876)
13/11/2024 21:36Emenda - 157 - CEOF - (10853)
21/11/2024 02:52Insiram-se os seguintes §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 25, “Art. 25 (......assumida pelo credor estiver vigente,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108680)
17/11/2024 08:15Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
17/11/2024 10:48Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...
REQ 980/2004
12/11/2024 17:35REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C'...ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO