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Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (252879)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (242832)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 2/2019 - (139898)
17/11/2024 03:08Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
17/11/2024 14:17Art.60..... 2º da Resolução nº 250 de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Requerimento - (221915)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Redação Final - SELEG - (240676)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (271439)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (123840)
20/11/2024 16:56Proc - (38060)
17/11/2024 20:59Emenda - 157 - CEOF - (10853)
21/11/2024 02:52Insiram-se os seguintes §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 25, “Art. 25 (......assumida pelo credor estiver vigente,...
Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º São princípios...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (253699)
13/11/2024 22:13Redação Final - CCJ - (321696)
05/12/2025 14:19. 6º, III, desta Lei; II – os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)
17/11/2024 07:38Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - Req 581/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93799)
17/11/2024 11:41Moção - (310234)
15/09/2025 15:35de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e outros, que susta os efeitos da Resolução...Quanto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, destacamos que a...