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Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04Parecer - 2 - CEOF - (270168)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
06/04/2026 08:47Parecer - 1 - CESC - (263525)
13/11/2024 20:07Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
17/11/2024 10:48Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 11 do Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (243858)
13/11/2024 23:38Projeto de Decreto Legislativo - 110/2020 - (232897)
15/11/2024 12:26Parecer - 3 - CEOF - (266167)
13/11/2024 19:41Parecer - 3 - CAF - (265122)
13/11/2024 19:57Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...
Redação Final - SELEG - (241273)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124724)
20/11/2024 16:54Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Mensagem - Nº 289/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107105)
17/11/2024 08:36Despacho - 5 - SELEG - (293755)
15/04/2025 14:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...