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Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40
Redação Final - SELEG - (241001)
13/11/2024 21:35
PR 26/2007
12/11/2024 10:52

ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO

Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Projeto de Lei - LEI Nº 4.776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - (486)
21/11/2024 03:46
Parecer - 1 - CCJ - (14865)
21/11/2024 01:31

Os arts. e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....

Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...

Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49
Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24
Redação Final - SELEG - (238462)
14/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
17/11/2024 09:50

Projeto de Lei nº 491/2023, que “Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006...O art. 1º acrescenta ao § 3º do...

Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07

5º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Mensagem - Nº 66/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111396)
17/11/2024 07:38
Proc - (8255)
18/11/2024 02:52
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249176)
13/11/2024 22:53
Emenda - 20 - Cancelado - PLENARIO - (50102)
17/11/2024 18:13

VIII – o § do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins...X – fica acrescido ao...

PR 73/2001
12/11/2024 21:41

ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...

Anexo - REQ 679/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86861)
17/11/2024 13:21
Despacho - 1 - SELEG - (5519)
12/12/2024 16:04

Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...