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Redação Final - SELEG - (239327)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17

de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § ...Art. - A Carteira de Identidade...

Projeto de Lei - 350/2007 - (141981)
17/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09

O projeto de lei propõe o acréscimo do § ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266762)
13/11/2024 19:38
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33

6.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § ; (ii) art. , § 2º...

Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89632)
17/11/2024 12:46

Art. Esta lei entra em vigor 45 dias após sua publicação....Finalmente, em relação à clausula de vigência apresentada no...

Redação Final - SELEG - (239618)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239594)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238499)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240622)
13/11/2024 21:38
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)
17/11/2024 13:54

da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... do PL em comento....Por fim, diante das questões...

REC 23/2003
12/11/2024 18:16

DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO

Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...

Publicação - Lei N° 7148/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44679)
17/11/2024 19:17
Proc - (29358)
17/11/2024 22:44
Anexo - Anexo IV - Lei n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52535)
17/11/2024 17:36
Redação Final - SELEG - (240922)
13/11/2024 21:35