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Redação Final - SELEG - (239327)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...
Projeto de Lei - 350/2007 - (141981)
17/11/2024 02:34Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266762)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:336.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...
Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89632)
17/11/2024 12:46Art. 6º Esta lei entra em vigor 45 dias após sua publicação....Finalmente, em relação à clausula de vigência apresentada no...
Redação Final - SELEG - (239618)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239594)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238499)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240622)
13/11/2024 21:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)
17/11/2024 13:54da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...
REC 23/2003
12/11/2024 18:16DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO
Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...