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Requerimento - (221915)
02/12/2024 13:44Despacho - 5 - SELEG - (293755)
15/04/2025 14:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 5 - SELEG - (293757)
15/04/2025 14:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 6 - SELEG - (293756)
15/04/2025 14:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (291982)
01/04/2025 16:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 8 - SELEG - (303610)
18/06/2025 19:27FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL,...
Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (96942)
17/11/2024 10:48Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49Parecer - 1 - CAS - (271011)
13/11/2024 19:11Requerimento - 3655/2018 - (225746)
15/11/2024 13:28Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03Mensagem - Nº 298/2022 - GAG. SANCIONADO - SELEG - (57876)
20/11/2024 23:46Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39Redação Final - SELEG - (238551)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (5339)
18/11/2024 03:25previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput, 6º, § 5º, II, 8º, § 1º...decadências, quais sejam os previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput,...
Parecer - 2 - CCJ - (271439)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (240676)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
17/11/2024 14:17Art.60..... 2º da Resolução nº 250 de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...