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Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
09/12/2025 08:58Redação Final - - SELEG - (328377)
26/03/2026 15:12Indicação - (182404)
02/12/2024 14:03Despacho - 1 - SELEG - (3573)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (11273)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330839)
22/04/2026 14:18O artigo 6º orienta as concessionárias, que em conjunto com a Secretaria de Meio...O art. 7º prevê que as campanhas de que trata o...
Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)
17/11/2024 07:38Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
27/03/2026 08:19Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03Parecer - 1 - CCJ - (270937)
13/11/2024 19:11Indicação - (123744)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Desta forma, no âmbito legal, é de total relevância elucidar que o cumprimento do o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
21/03/2025 08:36Projeto de Lei - (149365)
02/12/2024 14:06Requerimento - 870/2019 - (216191)
14/11/2024 01:23Emenda (Aditiva) - 11 - CFGTC - (243700)
13/11/2024 23:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)
17/11/2024 13:54da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05No art. 6º, as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. 6º Os...
Parecer - 2 - CCJ - (271428)
13/11/2024 18:58Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...