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Parecer - 1 - CESC - (268576)
13/11/2024 19:33Mensagem - Nº 110/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116748)
17/11/2024 06:49Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24O art. 5º da resolução, por sua vez, supõe mais um problema....O art. 7º da Resolução nº 250/2011...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11441)
21/11/2024 02:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
18/11/2024 00:28. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...Em sua justificação, a autora afirma a presente proposição baseia-se na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (68374)
20/11/2024 21:55. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente...protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de...
Publicação - S/N - GMD - (307087)
26/08/2025 17:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43Emenda - 1 - CCJ - (7789)
18/11/2024 02:53Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Acrescenta-se ao art.... 6º do projeto, a seguinte redação:...
Redação Final - SELEG - (241263)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 343/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324664)
06/02/2026 09:09Anexo - Lei 5.165/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (306777)
21/08/2025 15:00Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53Mensagem - MENSAGEM Nº 086/2023 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (70765)
20/11/2024 21:14Projeto de Lei - 350/2007 - (141981)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00Parecer - 2 - CCJ - (263626)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - (15942)
18/11/2024 14:54. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, o pagamento parcelado tem a incidência de.... 3º da Lei federal nº 11.326, de 2006, e de 5% aos demais...