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Parecer - 2 - CCJ - (271470)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (242908)
13/11/2024 21:24Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33Parecer - 2 - CESC - (263910)
13/11/2024 20:00Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Parecer - 2 - CAS - (271618)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Redação Final - CEOF - (31354)
20/02/2025 19:54atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. 6º Fica autorizada a...
Publicação - Lei N° 7145/2022 - DODF de 24/05/2022 - SELEG - (43466)
17/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (240087)
13/11/2024 21:43Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97779)
17/11/2024 10:31Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O art. 6º, que acumulava cláusulas...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - (271545)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330839)
22/04/2026 14:18O artigo 6º orienta as concessionárias, que em conjunto com a Secretaria de Meio...O art. 7º prevê que as campanhas de que trata o...
Parecer - 2 - CCJ - (271110)
13/11/2024 19:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (32031)
21/11/2024 01:07INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223