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Proc - (23499)
18/11/2024 00:11Redação Final - SELEG - (239543)
13/11/2024 21:47Publicação - Lei 7035/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31917)
18/11/2024 14:48Redação Final - - SELEG - (328369)
26/03/2026 14:58Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - CAS - (271644)
13/11/2024 18:57Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...
Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Redação Final - SELEG - (241257)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (238556)
13/11/2024 21:54Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82699)
18/11/2024 11:54. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art 3°...
Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22Parecer - 2 - CCJ - (271272)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271081)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103691)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DO RELATOR) Ao Projeto de Resolução...O §2º, do art. 4º, do Projeto de...
Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...