CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICÊNCIA AUDITIVA POR METODOLOGIA OBJETIVA NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A RESPOSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES,SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 29 DE AGOSTO,ÀS 15 HORAS,NO PLENÁRIO DA CLDF,EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA CAMPANHA DA LEGALIDADE.