CLDF

O deputado Wasny de Roure (PT) aproveitou a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (8) para alertar os parlamentares sobre os riscos de a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) inviabilizar o funcionamento de escolas nas cidades do Distrito Federal. Está em tramitação na Câmara um projeto de lei complementar que trata da implementação de uma nova LUOS.

De acordo com o parlamentar, LUOS normatizará as regras de todo o DF, com base nos lotes já existentes, mas com algumas restrições para o funcionamento de escolas em áreas residenciais. Wasny explicou que se o texto for aprovado como está, as escolas que hoje existem em áreas residenciais terão que seguir regras rígidas, como não sofrer ampliação, contar com anuência dos vizinhos e não usar placas ou letreiros, por exemplo. O parlamentar argumentou que o tema precisa ser analisado com cautela pelos distritais.

Saúde – O deputado Rafael Prudente (MDB) lamentou a situação da saúde pública no DF. Segundo ele, este é o tema que mais tem preocupado os moradores do DF. Prudente lembrou que a Câmara aprovou todas as propostas da área encaminhadas pelo GDF e ainda destinou mais de R$ 700 milhões para o setor, por meio de emendas parlamentares ou repasse de sobras orçamentárias, mas mesmo assim a situação não melhora.

Prudente culpou os atuais gestores pela situação e disse que pela primeira vez na história o DF está exportando pacientes. Segundo o deputado, a UPA do Novo Gama (GO) atendeu no último mês 40 mil pacientes de Brasília, num movimento inverso ao que acontecia anos atrás.

Escola – O deputado Reginaldo Veras (PDT) ocupou a tribuna para denunciar mais uma vez a situação precária de algumas escolas da cidade. Veras contou que visitou hoje cinco escolas em Planaltina e verificou uma situação alarmante. Segundo ele, o muro de uma das escolas está prestes a cair sobre outras edificações, com o risco de uma grande tragédia.

A situação da escola já teria sido inspecionada pelo departamento de engenharia da secretaria de Educação, que constatou a gravidade da situação e sugeriu providências em junho do ano passado, mas até agora nada foi feito. O deputado lamentou a situação e a falta de ação do Executivo.  

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa