CLDF

Atualizado às 11:10 de 19/04/2024 

Nesta quinta-feira (18), a Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu o surto de dengue no DF. Realizada por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), a audiência reuniu especialistas da área da saúde para discutir a epidemia que assolou o distrito mais que qualquer outro estado do país. A Câmara convidou representantes da Casa Civil distrital, bem como das Secretarias de Saúde e Economia do DF, mas o governo não compareceu.

A Comissão Geral determinou uma série de encaminhamentos para a audiência, como pleitear a retirada do pedido de urgência do projeto de lei que transfere a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges). O PL foi encaminhado na última segunda-feira (15) pelo governo para a CLDF. O deputado Gabriel Magno apontou que, no próximo Colégio de Líderes (22), enviará a solicitação e acrescentou que vai defender que o projeto seja apresentado também ao Conselho de Saúde do Distrito Federal.

Outro encaminhamento foi demandar uma audiência entre os membros desta Comissão Geral com o governador do DF e as secretarias distritais da Saúde, Economia e Casa Civil.

Além disso, a Comissão pretende se reunir com o Tribunal de Contas do DF, o Ministério Público distrital e o Ministério Público do Trabalho para apresentar as propostas elaboradas pelo fórum estabelecido por instituições voltadas à saúde do DF. Tal coletivo já realizou três reuniões para discutir a epidemia de dengue. As entidades que participam do fórum estiveram presentes no debate realizado hoje no Plenário da Câmara.

É o caso da presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Pansera; do presidente do Conselho de Saúde Distrital, Domingos Filho; do presidente da Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade, Arthur Mello; e do vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Carlos Fernando. Também o fizeram os representantes do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF); Iuri Marques; do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Jorge Henrique; da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Brito; do Conselho Regional de Enfermagem Distrital, Celi da Silva; do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem no DF, Milton Batista; e da Comissão de Direito à Saúde da OAB, Fabrício Reis.

“Até o dia 8 de abril o DF registrou mais de 200 mil casos de dengue. Vários fatores contribuiram para essa situação, mas era previsível. Foi utilizada menos de 30% da verba da vigilância de saúde do Distrito Federal. Como ter prevenção sem investimento?”, questionou Lívia Pansera.

A má condução do serviço de saúde distrital, a necessidade de nomear os aprovados em concursos da área de saúde no DF e a ineficiência do Iges atravessaram diversas falas da Comissão. Diante da baixa procura pela vacina da dengue oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Gabriel Magno refletiu que “o Brasil tem uma tradição sanitária de vacinação, que foi sendo corroída nos últimos anos. Precisamos recuperar essa confiança que foi estremecida com uma parcela do Distrito Federal”.

A discussão mobilizou também deputados distritais, como Max Maciel (Psol), Dayse Amarilio (PSB), Chico Vigilante (PT), Pastor Daniel de Castro (PP), Ricardo Vale (PT), Paula Belmonte (Cidadania). Endossaram os debates representantes de comissões de aprovados de concursos públicos de cargos da saúde do DF.

“A CLDF vai fazer o seu papel de fiscalizar. Estou como deputada, mas sou enfermeira: uma profissional de saúde que não aguenta mais”, desabafou a deputada Dayse Amarilio, que ainda denunciou a ineficiência das tendas de hidratação instaladas pelo GDF.

A distrital Paula Belmonte também entoou indignação, reforçando seu argumento com um depoimento pessoal. “Só sabe da dor de perder alguém quem já passou por isso. Cada amor desses que morreu ou que teve sequelas é o amor de alguém, é a esperança, é o sonho. Eu tenho saudade do sonho que não realizei com meu filho”, ela lamentou, ao se referir à perda de um filho aos dois anos de idade. “A política pública não passa por viaduto, ela tem que passar pela humanidade”, pontuou.

Nomeações
 

Durante a reunião, Iuri Marques, representante do Sindivacs-DF, reforçou a necessidade de nomeação de servidores para combate da dengue e outras doenças no DF, uma vez que o quantitativo atual de profissionais é insuficiente.

“O governo precisa tomar decisão de nomear esses servidores ou pelo menos apresentar um cronograma de nomeação”, afirmou Marques. “Já foram nomeados 158 AVAS e 115 ACS. Nós temos um déficit de aproximadamente 1600 AVAS e 2.300 ACS no Distrito Federal”, ressaltou.